A Junta de Freguesia da Igreja Nova do Sobral compromete-se a promover a acessibilidade e a usabilidade do seu sítio Web institucional, disponível em https://jf-igrejanovadosobral.pt/, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.
O nosso objetivo é facilitar o acesso à informação e aos serviços públicos digitais a todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades, necessidades ou tecnologias utilizadas.
I. Estado de conformidade
O sítio Web da Junta de Freguesia da Igreja Nova do Sobral foi submetido a uma avaliação automática de acessibilidade, tendo sido identificados resultados positivos e algumas situações que carecem de análise ou correção.
Estado global de conformidade: ainda não determinado, por se encontrar pendente a conclusão das avaliações necessárias, incluindo a avaliação manual e a análise de uma amostra representativa das páginas do sítio.
A pontuação obtida numa ferramenta automática não constitui, por si só, uma certificação de conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG).
Conteúdos e funcionalidades com situações a analisar
Na avaliação automática realizada à página inicial, foram identificadas as seguintes situações:
- Ligações: uma ligação apresenta um atributo de título que repete o respetivo texto visível.
- Formulários: foi sinalizada uma etiqueta (label) que poderá não estar visível ou corretamente posicionada.
- Estrutura semântica: foi identificada uma região de informação complementar de rodapé (contentinfo) inserida numa estrutura semântica que necessita de revisão.
- Regiões de página: foi sinalizada uma ocorrência adicional relacionada com a região contentinfo, cuja interpretação deverá ser confirmada através de verificação manual.
Estes resultados correspondem à página inicial avaliada e não representam necessariamente todas as situações existentes nas restantes páginas ou documentos do sítio.
Motivos das situações identificadas
As situações sinalizadas estão relacionadas com a implementação técnica de determinados elementos da interface, nomeadamente ligações, formulários e estrutura HTML.
A sua origem e impacto efetivo na utilização do sítio serão determinados através da análise técnica e dos testes manuais complementares.
Alternativas de acesso
Os cidadãos que encontrem dificuldades em consultar informações, utilizar funcionalidades ou aceder a documentos podem solicitar apoio ou o fornecimento da informação num formato acessível, através dos contactos institucionais indicados nesta declaração.
Os pedidos serão analisados tendo em conta a natureza da informação solicitada e as obrigações legais aplicáveis.
II. Elaboração da presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
Data da presente versão: 26 de outubro de 2026.
A declaração é fundamentada nos elementos de avaliação disponíveis à data, devendo ser atualizada após a conclusão das verificações adicionais.
A. Avaliação automática
Foi realizada uma avaliação automática da página inicial do sítio institucional, utilizando a ferramenta AccessMonitor.
- Data: 26 de outubro de 2026;
- Hora: 09h59;
- Ferramenta: AccessMonitor;
- Referencial: WCAG 2.1;
- Endereço avaliado: https://jf-igrejanovadosobral.pt/;
- Amostra: 1 página – página inicial;
- Pontuação: 9,1 numa escala de 0 a 10;
- Práticas com resultado de sucesso: 30;
- Práticas com aviso: 8;
- Práticas com erro: 4.
Os resultados evidenciam a existência de diversas práticas de acessibilidade corretamente implementadas, mas também de situações que necessitam de revisão.
Durante os trabalhos de melhoria do sítio, foi igualmente corrigido um comportamento anteriormente sinalizado pela ferramenta relativamente à gestão do foco por JavaScript. Na avaliação mais recente, essa ocorrência deixou de ser detetada.
Relatório de suporte: AccessMonitor
B. Avaliação manual
À data da presente versão, não se encontra documentada uma avaliação manual completa, baseada nas listas de verificação aplicáveis.
Esta avaliação deverá abranger, nomeadamente, a navegação por teclado, a visibilidade do foco, a utilização de formulários, a estrutura dos conteúdos, a legibilidade, os documentos disponibilizados e a compatibilidade com tecnologias de apoio.
Os respetivos resultados e evidências serão acrescentados a esta declaração após a realização e documentação dos testes.
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência
À data da presente versão, não foram disponibilizadas evidências de testes de usabilidade realizados com pessoas com deficiência.
A realização destes testes poderá contribuir para identificar dificuldades de utilização que não sejam detetadas pelas ferramentas automáticas.
III. Contacto e solicitação de informações
A Junta de Freguesia da Igreja Nova do Sobral disponibiliza canais de contacto para que os cidadãos possam comunicar dificuldades de acessibilidade, apresentar sugestões, solicitar esclarecimentos ou pedir informação em formatos alternativos.
Se encontrar alguma barreira que dificulte o acesso à informação ou a utilização dos serviços disponibilizados neste sítio, agradecemos que nos comunique a situação, indicando, sempre que possível, a página ou funcionalidade em causa.
Entidade: Junta de Freguesia da Igreja Nova do Sobral
Contacto para questões de acessibilidade:
Os pedidos serão tratados de acordo com o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 83/2018 e demais legislação aplicável.
IV. Outras evidências e iniciativas de acessibilidade
No âmbito dos trabalhos de manutenção e melhoria do sítio institucional, foram realizadas avaliações automáticas de acessibilidade e analisados os respetivos resultados.
As avaliações efetuadas em 26 de outubro de 2026 permitiram identificar um problema relacionado com a gestão do foco em componentes de interface. Após uma intervenção técnica e nova avaliação, esse problema deixou de ser sinalizado pelo AccessMonitor.
Os resultados disponíveis demonstram a evolução da pontuação automática da página inicial de 8,9 para 9,1 valores, numa escala de 0 a 10.
Continuam identificadas situações técnicas que requerem verificação e eventual correção, incluindo aspetos relacionados com ligações, formulários e estrutura semântica da página.
A melhoria da acessibilidade deverá incluir a avaliação progressiva das restantes páginas, dos documentos disponibilizados e dos serviços digitais existentes no portal.
V. Denúncia de situações de discriminação
Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, as situações de discriminação em razão da deficiência podem ser objeto de queixa através dos mecanismos legalmente previstos.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I. P.) disponibiliza informação sobre a apresentação de queixas por discriminação em razão da deficiência e o respetivo encaminhamento para as entidades competentes.
Para mais informações, consulte o sítio oficial do Instituto Nacional para a Reabilitação.
VI. Compromisso de melhoria contínua
A Junta de Freguesia da Igreja Nova do Sobral reconhece que a acessibilidade digital é essencial para assegurar a igualdade de acesso à informação pública e aos serviços disponibilizados aos cidadãos.
A presente declaração será revista após a realização de novas avaliações, a correção de situações identificadas ou a introdução de alterações relevantes no sítio institucional.
Última atualização: 26 de outubro de 2026.